Política de Privacidade

A OPINATE ("nós", "nosso" ou "nossa") está comprometida em proteger sua privacidade. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, usamos e divulgamos informações sobre você ao usar nosso site e plataforma ("Plataforma").

1. Informações que Coletamos

1.1 Informações que você nos fornece:

Informações de registro, como nome, endereço de e-mail e senha;
Informações de perfil, como foto, biografia e localização;
Conteúdo que você publica na Plataforma, incluindo propostas, comentários e votos;
Comunicações que você tem conosco.

1.2 Informações coletadas automaticamente:

Informações de log, incluindo endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e tempo gasto na Plataforma;
Informações do dispositivo, como identificadores de dispositivo, sistema operacional e configurações de idioma;
Dados de cookies e tecnologias semelhantes, conforme descrito em nossa Política de Cookies.

2. Como Usamos suas Informações

Utilizamos suas informações para:

Fornecer, manter e melhorar nossa Plataforma;
Processar e gerenciar sua conta e participação na Plataforma;
Comunicar-nos com você, incluindo responder a suas perguntas e fornecer atualizações;
Personalizar sua experiência na Plataforma;
Realizar pesquisas e análises para melhorar nossa Plataforma e serviços;
Proteger a segurança e integridade da nossa Plataforma;
Cumprir com obrigações legais e regulatórias.

3. Base Legal para o Processamento (LGPD)

De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), processamos seus dados pessoais com base nas seguintes bases legais:

Execução de contrato: quando o processamento é necessário para cumprir nosso contrato com você;
Consentimento: quando você deu seu consentimento para o processamento de seus dados pessoais;
Interesses legítimos: quando o processamento é necessário para nossos interesses legítimos, desde que seus direitos e liberdades fundamentais não prevaleçam sobre esses interesses;
Obrigação legal: quando o processamento é necessário para cumprir uma obrigação legal.

4. Compartilhamento de Informações

Podemos compartilhar suas informações com:

Prestadores de serviços que precisam acessar suas informações para realizar serviços em nosso nome;
Parlamentares e autoridades governamentais, quando você optar por compartilhar suas propostas com eles;
Autoridades governamentais, quando exigido por lei;
Terceiros em caso de reorganização, fusão, venda, joint venture, cessão, transferência ou outra disposição de todo ou parte de nossos negócios, ativos ou ações.

5. Seus Direitos de Privacidade

De acordo com a LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

Direito de acesso e confirmação da existência de tratamento;
Direito de retificação de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Direito de exclusão dos dados;
Direito de portabilidade dos dados;
Direito de informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento;
Direito de revogação do consentimento;
Direito de reclamação junto à autoridade nacional.

Para exercer seus direitos, entre em contato conosco em contato@opinate.com.br.

6. Segurança de Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger seus dados pessoais contra perda acidental, uso ilegal ou não autorizado, alteração, acesso não autorizado, divulgação ou destruição. No entanto, nenhum sistema é completamente seguro, e não podemos garantir a segurança absoluta de suas informações.

7. Transferências Internacionais de Dados

Seus dados pessoais podem ser transferidos para, e processados em, países diferentes daquele em que você reside. Esses países podem ter leis de proteção de dados diferentes das leis do seu país. Quando transferimos seus dados pessoais para outros países, implementamos salvaguardas apropriadas de acordo com as leis aplicáveis.

8. Retenção de Dados

Retemos suas informações pessoais pelo tempo necessário para cumprir os propósitos descritos nesta Política de Privacidade, a menos que um período de retenção mais longo seja exigido ou permitido por lei.

9. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade de tempos em tempos. A versão atualizada será indicada por uma data "Última atualização" revisada e a versão atualizada entrará em vigor assim que for acessível. Recomendamos que você revise periodicamente esta Política de Privacidade para se manter informado sobre como estamos protegendo suas informações.

10. Contato

Se você tiver alguma dúvida sobre esta Política de Privacidade ou nossas práticas de privacidade, entre em contato conosco em: contato@opinate.com.br.

Última atualização: 9 de maio de 2025